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Jayme Gonçalves Figueiredo
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Jayme Gonçalves Figueiredo
Comentário ·
há 10 anos
Advogados são impedidos de ver presos suspeitos de terrorismo
Ana Luíza Policani Freitas
·
há 10 anos
Exatamente. Mas, hoje, infelizmente, temos uma "portaria" se sobrepondo a nossa
constituição
. Cadeia é para condenado e não para suspeito.
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Amanda Del Canale Pereira
Artigo ·
há 6 anos
Qual o direito de visita do pai ao recém-nascido?
Mesmo enquanto recém-nascido, o pai tem direito de visitar o filho, mas, é importante que algumas medidas sejam respeitadas. Antes de adentrar ao assunto é importante termos em mente que os primeiros...
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Paloma Menezes
Artigo ·
há 6 anos
O que acontece com a mãe que impede o pai de ver o filho?
O que é Alienação Parental? A mãe que impede o pai de ver o filho ou vice versa estaria cometendo alienação parental que é uma patologia jurídica, ou seja, é o ato de difamar e comprometer os laços...
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Daphne Veras
Comentário ·
há 7 anos
O Ativismo Penal e o Supremo Tribunal Federal: súmulas do passado e a criminalização da homofobia
Barbosa Bezerra Lima Advocacia
·
há 7 anos
Prezada Rejane, você fala isso pois não deve sofrer violação de direitos, violência e agressão como sofrem os homossexuais, lembro que todas as minorias possuem leis de proteção, apenas os homossexuais ainda não.
O cenário legislativo é caótico, incapaz de legislar em cumprimento a CF, cabe sim ao STF fazer respeitar a CF.
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